Protegendo direitos. Buscando reparações.
Imóveis e Construtoras
Problemas com seu imóvel? Conheça seus direitos.
A compra de um imóvel representa, muitas vezes, um dos maiores investimentos realizados pelo consumidor. Quando surgem defeitos construtivos, atrasos ou divergências entre aquilo que foi contratado e o que foi entregue, os prejuízos podem ser significativos.
O Código de Defesa do Consumidor, além das demais normas aplicáveis, pode estabelecer responsabilidades para construtoras, incorporadoras e outros fornecedores envolvidos. Atuamos na análise de conflitos relacionados a imóveis de alto valor, vícios construtivos, descumprimentos contratuais e prejuízos patrimoniais relevantes.
Problemas que merecem atenção
Situações que frequentemente exigem análise jurídica especializada.
Vícios construtivos
Seu imóvel novo começou a apresentar defeitos?
Problemas construtivos podem surgir somente meses ou anos depois da entrega. A origem, gravidade e momento em que o defeito se tornou conhecido são importantes para definir os direitos e responsabilidades envolvidos.
Infiltrações e impermeabilização
Uma infiltração pode ser muito mais do que um problema estético.
Falhas de impermeabilização podem atingir paredes, fachadas, coberturas, garagens e outras estruturas. Quando recorrentes, podem gerar reparos elevados, perda de utilização e até desvalorização do imóvel.
Fissuras e problemas estruturais
Toda fissura é apenas uma questão estética? Não necessariamente.
Trincas e fissuras podem ter diferentes origens e níveis de gravidade. Uma avaliação técnica pode ser fundamental para identificar a causa e eventual responsabilidade pela correção.
Atraso na entrega do imóvel
A data prometida passou e o imóvel ainda não foi entregue?
O atraso pode produzir consequências financeiras importantes para o comprador. É necessário analisar o contrato, o prazo previsto, eventual período de tolerância e os prejuízos efetivamente suportados.
Imóvel diferente do que foi contratado
O que foi entregue corresponde ao que você comprou?
Planta, memorial descritivo, metragem, acabamento e materiais podem fazer parte da expectativa criada na contratação. Divergências relevantes entre a oferta e o imóvel efetivamente entregue podem gerar discussão à luz do Código de Defesa do Consumidor.
Defeitos em condomínios e áreas comuns
E quando o problema não está dentro do apartamento, mas no próprio condomínio?
Fachadas, garagens, elevadores, piscinas, coberturas e sistemas hidráulicos podem apresentar vícios que exigem reparos de alto valor. Nessas situações, a discussão pode envolver condomínio, construtora, incorporadora e outros responsáveis técnicos ou fornecedores.
Problemas no imóvel podem
representar grandes prejuízos
Laudos técnicos, fotografias, vídeos, contratos, memorial descritivo, publicidade, comunicações com a construtora e registros dos problemas podem ser importantes para determinar a origem do defeito, sua extensão e as responsabilidades envolvidas. Cada situação deve ser analisada individualmente.
Rafael Amaral Advocacia
Direito do Consumidor | Imóveis e Construtoras | Responsabilidade Civil. Atuação em conflitos envolvendo vícios construtivos, atrasos, descumprimento contratual e prejuízos relacionados a imóveis.
