SEGUROS PATRIMONIAIS E GRANDES SINISTROS

Quando o patrimônio é atingido, a discussão não termina com o sinistro.

Incêndios, vendavais, temporais, alagamentos, explosões e outros eventos podem causar em poucas horas prejuízos construídos ao longo de décadas. Residências, empresas, condomínios, imóveis, equipamentos, estoques e operações inteiras podem ser afetados.

Quando existe seguro, surge uma segunda questão: o prejuízo ocorrido está coberto e qual é a indenização efetivamente devida?

A Rafael Amaral Advocacia atua na análise jurídica de seguros patrimoniais e grandes sinistros, acompanhando questões relacionadas à cobertura, regulação, documentação dos prejuízos, interpretação da apólice, negativas e divergências sobre o valor da indenização.

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SEGURO PATRIMONIAL

Proteger o imóvel é apenas parte da proteção.

Uma apólice patrimonial pode envolver muito mais do que paredes e estrutura física.

Dependendo da contratação, podem existir garantias relacionadas a conteúdo, máquinas, equipamentos, mercadorias, estoques, instalações, responsabilidade civil e interrupção das atividades.

Por isso, depois de um grande sinistro, a primeira pergunta não deve ser apenas:

“Quanto foi o prejuízo?”

Precisamos também perguntar:

“O que exatamente estava segurado?”

PRINCIPAIS SEGUROS E SITUAÇÕES

Residências, empresas e patrimônios possuem riscos diferentes.

SEGURO RESIDENCIAL

Pode proteger a residência contra determinados eventos como incêndio e outras coberturas adicionais contratadas.

A análise precisa identificar o imóvel segurado, os bens eventualmente abrangidos, a causa do dano e as garantias efetivamente contratadas.

SEGURO EMPRESARIAL

Uma empresa pode sofrer simultaneamente danos ao prédio, máquinas, estoque, mercadorias e operação.

Por isso, um grande sinistro empresarial raramente deve ser analisado apenas pelo custo de reconstrução.

Pode existir impacto sobre todo o funcionamento do negócio.

SEGURO CONDOMINIAL

Incêndios, danos elétricos, eventos climáticos, responsabilidade e prejuízos às áreas comuns podem gerar questões envolvendo condomínio, condôminos, terceiros e seguradoras.

É essencial separar o que pertence ao condomínio, o que pertence às unidades e quais coberturas foram contratadas.

IMÓVEIS E PROPRIEDADES PRIVADAS

Casas de alto padrão, edifícios, galpões, depósitos e outros imóveis podem exigir coberturas específicas conforme características, utilização e valores envolvidos.

Em grandes patrimônios, a correta determinação dos valores segurados ganha importância especial.

INCÊNDIOS

Um dos sinistros patrimoniais mais complexos.

Um incêndio pode destruir estrutura, instalações elétricas, máquinas, equipamentos, mercadorias, documentos e estoques em poucas horas.

Depois do combate às chamas começa outra etapa:

identificar a causa;

preservar evidências;

quantificar os prejuízos;

verificar as coberturas;

e acompanhar a regulação do sinistro.

Em grandes incêndios, decisões tomadas nas primeiras horas podem repercutir posteriormente na discussão securitária.

A CAUSA DO INCÊNDIO IMPORTA?

Muito.

Curto-circuito?

Falha em equipamento?

Incêndio iniciado em imóvel vizinho?

Ato de terceiro?

Problema estrutural?

A origem do incêndio pode influenciar tanto a cobertura quanto eventuais questões de responsabilidade civil e direito de regresso.

Por isso, laudos do Corpo de Bombeiros, perícias, fotografias, vídeos e demais registros podem se tornar fundamentais.

EVENTOS CLIMÁTICOS

Vendaval, temporal, granizo, ciclone, alagamento e inundação não são necessariamente a mesma coisa para o seguro.

Esse ponto é especialmente relevante no Rio Grande do Sul.

O cliente frequentemente diz:

“Minha empresa foi destruída pela tempestade.”

Mas a apólice pode diferenciar tecnicamente determinados fenômenos.

A discussão pode envolver qual foi efetivamente o evento causador e qual cobertura foi contratada.

VENDAVAL E CICLONE

Danos em telhados, fachadas, estruturas, vidros, equipamentos e outros bens podem gerar sinistros de grande magnitude.

Uma das primeiras providências será comparar:

evento meteorológico + danos encontrados + definição contratual + cobertura existente.

Registros meteorológicos, fotografias e laudos podem assumir papel importante.

ALAGAMENTO E INUNDAÇÃO

A diferença das palavras pode representar uma diferença de milhões.

Determinadas apólices podem tratar de maneira específica eventos relacionados a água, chuva, transbordamento, inundação ou alagamento.

Depois de um grande evento climático, não devemos presumir cobertura apenas porque existe “seguro empresarial”.

Precisamos abrir a apólice e identificar exatamente quais eventos estavam protegidos.

GRANIZO

Telhados, fachadas, vidros, equipamentos, veículos, painéis e estruturas podem sofrer danos relevantes.

A discussão pode envolver causa, extensão do dano e necessidade de reparação ou substituição.

Em instalações empresariais de grande porte, a quantificação pode se tornar tecnicamente complexa.

DANOS ELÉTRICOS

Oscilações, descargas e outros eventos podem atingir:

máquinas;

servidores;

equipamentos industriais;

sistemas eletrônicos;

refrigeração;

automação;

e instalações.

A controvérsia frequentemente está em determinar a causa técnica da avaria e se ela se enquadra na cobertura contratada.

EXPLOSÃO

Explosões podem produzir simultaneamente danos ao próprio patrimônio e a terceiros.

Dependendo das circunstâncias, o caso pode envolver:

Seguro Patrimonial + Responsabilidade Civil + investigação da causa.

Por isso, grandes sinistros precisam ser analisados de forma integrada.

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

O prédio pode continuar de pé e a empresa estar praticamente parada.

Indústrias, oficinas, hospitais, clínicas, supermercados, centros logísticos e outras empresas dependem de equipamentos essenciais à operação.

Quando uma máquina de alto valor é destruída, a discussão pode envolver:

reparo;

substituição;

depreciação;

valor do equipamento;

e consequências da paralisação.

ESTOQUES E MERCADORIAS

Como provar o que foi destruído?

Essa é uma das grandes questões depois de incêndios.

A empresa afirma que havia R$ 2 milhões em estoque.

A seguradora precisa regular o sinistro.

Agora entram:

notas fiscais;

inventários;

sistemas de estoque;

documentação contábil;

fotografias;

entradas e saídas;

e demais registros.

Em grandes sinistros, provar o prejuízo pode ser tão importante quanto provar o evento.

LUCROS CESSANTES E INTERRUPÇÃO DO NEGÓCIO

Dependendo das coberturas contratadas, pode existir proteção relacionada à interrupção da atividade e perda financeira consequente ao sinistro.

O VALOR SEGURADO ERA SUFICIENTE?

Esse problema costuma aparecer somente depois do sinistro.

Por isso, capital segurado e valor do patrimônio não devem ser confundidos.

A SEGURADORA PAGOU MENOS DO QUE O PREJUÍZO?

É preciso compreender como a seguradora chegou ao valor oferecido.

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PRINCIPAIS NEGATIVAS EM SEGUROS PATRIMONIAIS

A justificativa precisa ser confrontada com a apólice e com os fatos.

“EVENTO NÃO COBERTO”

A seguradora sustenta que a causa do dano não está entre as garantias contratadas.

A primeira análise deve comparar causa real do sinistro + redação da cobertura + eventuais exclusões.

“RISCO EXCLUÍDO”

A apólice contém exclusão que a seguradora considera aplicável.

É necessário verificar a redação integral, clareza e relação efetiva da exclusão com o evento ocorrido.

“AGRAVAMENTO DO RISCO”

Alterações na utilização do imóvel, atividade empresarial, armazenamento, instalações ou outras circunstâncias podem ser apontadas como agravamento.

É necessário analisar o que efetivamente mudou e sua relevância para o sinistro.

“INFORMAÇÃO INCORRETA NA CONTRATAÇÃO”

A seguradora pode questionar informações fornecidas sobre atividade, construção, utilização do imóvel, sistemas de proteção ou características do risco.

Nem toda divergência possui automaticamente a mesma consequência jurídica.

“FALTA DE MANUTENÇÃO”

Muito comum em sinistros envolvendo telhados, estruturas, máquinas e instalações.

A seguradora sustenta:

“O dano decorreu de falta de manutenção, e não do evento alegado.”

Nesse cenário, perícia e documentação técnica podem ser decisivas.

“DESGASTE NATURAL”

A seguradora pode diferenciar um evento súbito de deterioração gradual.

É necessário identificar qual foi a causa eficiente do dano e o que os documentos técnicos demonstram.

“O BEM NÃO ESTAVA COBERTO”

Máquinas, estoques, equipamentos externos ou determinados conteúdos podem ser objeto de controvérsia.

Precisamos verificar descrição do risco, locais segurados, coberturas e condições da apólice.

“VALOR ACIMA DO LIMITE CONTRATADO”

Pode existir cobertura, mas o prejuízo superar o limite ou sublimite previsto para aquela garantia.

Aqui a discussão não é necessariamente sobre existência de cobertura, mas sobre quanto a seguradora deve pagar.

GRANDES SINISTROS

Quanto maior o prejuízo, mais importante a estratégia desde o primeiro dia.

Um sinistro de grande porte pode envolver simultaneamente:

seguradora;

corretor;

regulador de sinistro;

peritos;

engenheiros;

contadores;

Corpo de Bombeiros;

fornecedores;

terceiros;

instituições financeiras;

e advogados.

Por isso, grandes sinistros exigem organização documental e técnica desde o início.

A atuação jurídica não deveria começar apenas depois da negativa.

OCORREU UM GRANDE SINISTRO. O QUE FAZER?

As primeiras providências podem ser determinantes.

A prioridade absoluta é sempre a proteção de pessoas e o atendimento das medidas emergenciais.

Superada a emergência, é importante:

comunicar o sinistro;

preservar evidências quando possível e seguro;

fotografar e filmar os danos;

guardar documentos;

registrar despesas emergenciais;

preservar bens danificados quando tecnicamente possível;

e evitar descarte prematuro de elementos relevantes para a regulação.

NÃO DESCARTE TUDO IMEDIATAMENTE

Depois de um incêndio, existe uma tendência natural:

“Vamos limpar e reconstruir.”

Mas determinados elementos podem ser importantes para descobrir origem, causa e extensão dos danos.

Naturalmente, segurança vem primeiro.

Mas a remoção e descarte de bens relevantes devem ser documentados e compatibilizados, quando possível, com a regulação e perícias necessárias.

DOCUMENTOS QUE VOCÊ DEVE TER EM MÃOS

DOCUMENTOS DO SEGURO

Procure reunir:

apólice completa;

proposta;

condições gerais e especiais;

endossos;

certificados;

comprovantes de pagamento;

renovações;

comunicações com corretor e seguradora.

RESPONSABILIDADE CIVIL NO GRANDE SINISTRO

Às vezes, existe mais de uma relação jurídica.

Imagine um incêndio iniciado por falha em equipamento fornecido por terceiro.

Pode existir:

dano ao próprio patrimônio;

Seguro Patrimonial;

responsabilidade do fornecedor;

Seguro RC do responsável;

danos a propriedades vizinhas;

e eventual direito de regresso.

Um grande sinistro não deve ser analisado apenas como um pedido de indenização contra uma seguradora.

É necessário mapear todas as relações envolvidas.

RAFAEL AMARAL ADVOCACIA

Seguros Patrimoniais • Incêndios • Eventos Climáticos • Grandes Sinistros

Grandes perdas patrimoniais exigem mais do que interpretar uma cláusula de seguro.

É necessário compreender o evento, sua causa, o patrimônio atingido, a extensão dos prejuízos, as provas técnicas, o processo de regulação e as diferentes responsabilidades envolvidas.

A Rafael Amaral Advocacia atua em questões relacionadas a seguros residenciais e empresariais, incêndios, eventos climáticos, máquinas e equipamentos, estoques, interrupção de atividades, negativas de cobertura e grandes sinistros.

Seu patrimônio foi atingido por um sinistro?

Se possível, tenha em mãos:

APÓLICE + FOTOS/VÍDEOS + LAUDOS + INVENTÁRIO DOS DANOS + ORÇAMENTOS + COMUNICAÇÕES COM A SEGURADORA + CARTA DE NEGATIVA OU PROPOSTA DE INDENIZAÇÃO.

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